27/07/2017    brusque - santa catarina

Plano Diretor

Tabela 9

LC 136/2008

ALTERA, REVOGA, ACRESCENTA ARTIGOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES Nº S 136/08 (CÓDIGO DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO) E 139/08 (CÓDIGO DE POSTURAS SUSTENTÁVEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mapa das Unidades de Planejamento

LC 247/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 5º E 11, ALTERA A TABELA-1 QUE TRATA DOS ÍNDICES URBANÍSTICOS, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 136/08, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tabela 1 - LC 247/2015

LC 247/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 5º E 11, ALTERA A TABELA-1 QUE TRATA DOS ÍNDICES URBANÍSTICOS, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 136/08, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mapa de MacroZoneamento

LC 247/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 5º E 11, ALTERA A TABELA-1 QUE TRATA DOS ÍNDICES URBANÍSTICOS, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 136/08, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei de Regularização de Edificações

LC 222/2014

DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESCONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC 140/2008 COM ALTERAÇÕES DA LC 166/2011 E LC 225/2014

LC 140/2008

LC 140/2008 COM ALTERAÇÕES DA LC 166/2011 E LC 225/2014

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LC 136/2008 COM ALTERAÇÕES DA LC 166/2011 E LC 225/2014

LC 136/2008

LC 136/2008 COM ALTERAÇÕES DA LC 166/2011 E LC 225/2014

    Nenhum documento vinculado a este registro

LC 225/2014 LEI QUE ALTERA LC 136/2008 E LC 140/2008

LC 225/2014

LC 225/2014 LEI QUE ALTERA LC 136/2008 E LC 140/2008

Mapa 05 - Mapa de Rodovias anexo a LC 225/2014

LC 225/2014

Mapa 05 - Mapa de Rodovias anexo a LC 225/2014

Mapa 04 - Mapa dos Corredores de Serviço anexo a LC 225/2014

LC 225/2014

Mapa 04 - Mapa dos Corredores de Serviço anexo a LC 225/2014

Mapa 03 - Mapa de Afastamentos Frontais e Passeios Mínimo Central anexos a LC 225/2014

LC 225/2014

Mapa 03 - Mapa de Afastamentos Frontais e Passeios Mínimo Central anexos a LC 225/2014

Mapa 02 - Mapa de Afastamentos Frontais e Passeios Mínimo anexos a LC 225/2014

LC 225/2014

Mapa 02 - Mapa de Afastamentos Frontais e Passeios Mínimo anexos a LC 225/2014

Tabela 12 - Vagas de Estacionamento alteradas pela LC 225/2014

LC 225/2014

Tabela 12 - Vagas de Estacionamento alteradas pela LC 225/2014

Tabela 15 - Largura Via X Altura Edificação

Anexo166/11

Dispõe sobre os pavimentos permitidos para edificações com base na largura da Rua.

LC 166/2011 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES NºS 135/08, 136/08, 138/08, 139/08 E 140/08

LC 166/2011

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES NºS 135/08 (DIRETRIZES GERAIS DO PLANO DIRETOR), 136/08 (CÓDIGO DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO), 138/08 (CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO), 139/08 (CÓDIGO DE POSTURAS SUSTENTÁVEIS), E 140/08 (CÓDIGO DE

LC 150/2009 ALTERA, REVOGA, ACRESCENTA ARTIGOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES Nº S 136/08 E 139/08

LC 150/2009

ALTERA, REVOGA, ACRESCENTA ARTIGOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES Nº S 136/08 (CÓDIGO DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO) E 139/08 (CÓDIGO DE POSTURAS SUSTENTÁVEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC 139/2008 CÓDIGO DE POSTURAS SUSTENTÁVEIS

LC 139/2008

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS SUSTENTÁVEIS DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC 138/2008 INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC 138/2008

INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC 137/2008 INSTITUI O CÓDIGO DE SANÇÕES URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC 137/2008

INSTITUI O CÓDIGO DE SANÇÕES URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC 135/2008 DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO FÍSICO-TERRITORIAL DE BRUSQUE (SC) E

135/2008

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO FÍSICO-TERRITORIAL DE BRUSQUE (SC) E SUA ADEQUAÇÃO AO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Integram esta as Leis Complementares nºs 136/2008, 137/2008, 138/2008, 139/2