Entenda a razão da Prefeitura de Brusque desapropriar o Parque Leopoldo Moritz

Na última semana, a Justiça proferiu sentença definitiva favorável à Prefeitura de Brusque, em um processo que se estendia por mais de 10 anos. O caso em questão trata da desocupação do Parque Leopoldo Moritz, popularmente conhecido como Parque Caixa d’Água.

O procurador-geral do Município, Rafael Maia, explica que não existia nenhum contrato que legitimasse a ocupação deste imóvel. “Não havia outra alternativa a não ser tomar posse do parque para regularizar toda essa situação”, informou.

Maia acrescenta, ainda, que um processo licitatório já está em preparação, para que a Prefeitura possa, de acordo com a lei, conceder o local para exploração do setor privado de maneira correta. “Precisamos realizar a documentação necessária para que todo o processo seja legal. Com isso, os interessados poderão apresentar seus projetos para o parque e explorá-lo da melhor forma possível”.

Sobre a situação atual do parque, o procurador comenta que o mesmo não irá fechar durante o período de adequação. “Não queremos retirar o caráter público do parque; ele continuará gratuito para toda a população”.

Todo o processo está sendo conduzido com cautela e tranquilidade, continua Maia. “Não queremos que ninguém saia prejudicado nessa situação, especialmente a nossa população, que tanto ama esse local”.

Para concluir, Rafael explica que a prefeitura manterá o local e disponibilizará food trucks para alimentação, até que o mesmo volte a ser concedido. “O parque continuará; todos podem continuar frequentando. Nossas equipes realizarão toda a manutenção necessária para garantir conforto e segurança para toda a população”.

Foto de capa: ALEXANDRE KENJI HONDA / SECOM