Notícias Secretaria da Fazenda realiza encontro com OAB Brusque Cobrança da taxa de licença de localização esteve entre os assuntos discutidos BRUSQUE 24 de fevereiro de 2025 A- A A+ Ouça o texto Secretaria da Fazenda realiza encontro com OAB Brusque Na última semana, foi realizada uma reunião com representantes da Secretaria de Fazenda do Município e da OAB de Brusque, na Prefeitura, com o intuito de efetuar tratativas sobre a cobrança da taxa de licença de localização. Da parte da Fazenda, a ideia é ouvir eventuais demandas e entender como o trabalho pode ser melhorado do ponto de vista do contribuinte. “Essa ação reforça o compromisso da Secretaria de Fazenda de simplificação e transparência e demonstra como pretendemos conduzir os trabalhos, ouvindo a sociedade, dialogando e melhorando os pontos que estão ao nosso alcance”, disse o diretor-geral da pasta, Felipe Fabiani. Desde o início de 2023, tramita um mandado de segurança impetrado pela OAB de Santa Catarina em que se discute a referida cobrança pelo município de Brusque, em que se obteve liminar suspensiva da taxa. A referida ação se encontra em fase recursal junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina aguardando decisão da 1ª Câmara de Direito Público. Entre os presentes na reunião estavam o secretário municipal de Fazenda, Guilherme Ouriques, o diretor-geral de Fazenda, Felipe Fabiani, a presidente da OAB Subseção de Brusque, Dra. Cristiana Guérios, a secretária geral da OAB, Dra. Simone Regina Moser, e a tesoureira da OBA, Dra. Daniela Lang. Porque estou vendo esse anúncio? O player que leu essa matéria para você é um serviço gratuito, para a liberação do mesmo a empresa Audima exibe um anúncio para poder rentabilizar o serviço. A Prefeitura não tem lucros pela exibição do mesmo. Na última semana, foi realizada uma reunião com representantes da Secretaria de Fazenda do Município e da OAB de Brusque, na Prefeitura, com o intuito de efetuar tratativas sobre a cobrança da taxa de licença de localização. Da parte da Fazenda, a ideia é ouvir eventuais demandas e entender como o trabalho pode ser melhorado do ponto de vista do contribuinte. “Essa ação reforça o compromisso da Secretaria de Fazenda de simplificação e transparência e demonstra como pretendemos conduzir os trabalhos, ouvindo a sociedade, dialogando e melhorando os pontos que estão ao nosso alcance”, disse o diretor-geral da pasta, Felipe Fabiani. Desde o início de 2023, tramita um mandado de segurança impetrado pela OAB de Santa Catarina em que se discute a referida cobrança pelo município de Brusque, em que se obteve liminar suspensiva da taxa. A referida ação se encontra em fase recursal junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina aguardando decisão da 1ª Câmara de Direito Público. Entre os presentes na reunião estavam o secretário municipal de Fazenda, Guilherme Ouriques, o diretor-geral de Fazenda, Felipe Fabiani, a presidente da OAB Subseção de Brusque, Dra. Cristiana Guérios, a secretária geral da OAB, Dra. Simone Regina Moser, e a tesoureira da OBA, Dra. Daniela Lang. Inscreva-se na newsletter. CIDADÃO IMPRENSA Cidadão Inscreva-se em nossa newsletter [newsletter_signup_form id=3] Imprensa Inscreva-se em nossa newsletter [newsletter_signup_form id=4]