Brusque alcança o mais alto nível em índice de capacidade de pagamento do Tesouro Nacional

O município de Brusque conseguiu alcançar o mais alto nível no índice que avalia a capacidade de pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, saindo da avaliação B- para A+ num prazo de aproximadamente um ano e meio.

A Capag é uma classificação feita pelo Tesouro Nacional a partir da análise de indicadores econômico-financeiros de estados e municípios, que reflete seu grau de solvência e sua saúde fiscal com o objetivo de contratar empréstimos com garantia da União. Atualmente, estados e municípios precisam ter classificação A ou B na Capag, de uma escala que vai até D, para receber garantias do Tesouro Nacional em novos empréstimos.

O objetivo da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. A metodologia do cálculo é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do estado ou município.

Este é um trabalho que pode ser interpretado como a diminuição das despesas e o aumento na arrecadação. “Significa que o município diminuiu suas despesas e aumentou suas receitas. Então fez um trabalho positivo de melhoria da sua arrecadação em termos de qualidade tributária”, explicou o secretário de Parcerias, Concessões e Convênios, José Henrique Nascimento.

“Ao tempo em que também tivemos um esforço de diminuição das despesas, como por exemplo, levando a nossa folha de pagamento, nosso percentual de folha, de quase 52% para 45%, e segue descendo esse índice”, completou.

Neste período, diversos investimentos foram feitos com recursos próprios do município, como a inauguração do Pronto Atendimento de Santa Terezinha, duas creches, ampliação das equipes e dos horários das unidades básicas de saúde, sem contar que nenhuma obra iniciada foi interrompida.

Para o secretário José Henrique, tudo isso é fruto de uma boa e responsável gestão. “É importante dizer que um governo saneado financeiramente, um governo equilibrado, ele tem mais capacidade de investimento”, disse.

“É uma gestão que conseguiu resolver a questão do déficit da previdência, assim como tivemos grandes descontos nas nossas licitações, na ordem de 30%, então melhoramos a nossa gestão contratual, melhorando as licitações, diminuindo os gastos, diminuindo os gastos com folhas de pagamento e melhoramos a nossa arrecadação, fazendo com que o município conseguisse continuar investindo inclusive no maior concurso público da história”, analisou José Henrique.
Para o secretário, a palavra-chave é equilíbrio. “Tivemos um excelente resultado fiscal. Mérito de uma gestão equilibrada e que agrega seriedade e compromisso com recurso público. Então, isso mostra que Brusque e a prefeitura de Brusque estão no caminho certo no que se refere ao equilíbrio das contas públicas”, finalizou.