Brusque participa de workshop sobre tributação na sede da AMVE

A Associação de Municípios do Vale Europeu (AMVE) promoveu, no dia 16 de abril, o Workshop ISS Multitemático, reunindo servidores que atuam na administração tributária. Realizado na sede da entidade, em Blumenau, o evento teve como objetivo o aprimoramento técnico das equipes fiscais, com foco no aumento da arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) diante das mudanças previstas com a Reforma Tributária.

A capacitação destacou a importância da adoção de boas práticas fiscais, especialmente considerando a futura distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será proporcional à arrecadação atual dos municípios.

Durante o encontro, foram apresentadas experiências bem-sucedidas dos municípios de Brusque e Blumenau. O diretor-geral da Secretaria da Fazenda de Brusque, Felipe Fabiani, abordou a incidência do ISS sobre franquias, com base no Tema 300 do Supremo Tribunal Federal, além de tratar da tributação sobre o compartilhamento de estruturas.

“A gente acabou difundindo para os outros municípios também que tiveram interesse de fazer uma ação fiscal, poderem seguir os nossos passos, evitar alguns erros e ter sucesso nessas ações fiscais, tanto da tributação das franquias, como da tributação do uso compartilhado de infraestrutura”, comentou Felipe.

Da prefeitura de Blumenau, a auditora fiscal tributário Marília Ribeiro Torossian compartilhou os procedimentos adotados na fiscalização de empresas optantes pelo Simples Nacional, enquanto o auditor fiscal tributário Devon Corrêa dos Santos detalhou a metodologia aplicada no município de Blumenau para o controle do ISS-Fixo.

Além disso, representantes da empresa responsável pelo sistema de gestão tributária utilizado por diversas cidades da região demonstraram o uso de ferramentas de malhas fiscais como apoio à fiscalização.

Encontros como esses são considerados de grande importância para uma maior vivência dos municípios que fazem parte da AMVE. “A troca de experiências e o debate técnico promovidos neste workshop são fundamentais para fortalecer a atuação dos fiscais municipais e qualificar a arrecadação”, disse a assessora do colegiado de tributação da AMVE, Márcia Zilá Longen.

“Com a Reforma Tributária em andamento, é ainda mais importante que os municípios estejam preparados para garantir sua participação na futura distribuição do IBS”, destacou.