Entenda a criação da Secretaria Municipal de Transparência e Accountability

Visando promover a transparência e fortalecer a responsabilidade pública, a Prefeitura de Brusque anunciou, recentemente, a criação da Secretaria Municipal de Transparência e Accountability, subdividida em três áreas: Diretoria-Geral de Transparência, Ouvidoria-Geral e Controladoria do Município, sendo as duas últimas ocupadas somente por servidores efetivos. A mudança busca refletir o compromisso da administração em adotar práticas modernas de gestão e garantir uma governança mais eficiente e acessível à população.

Segundo o Secretário Daniel Felício, a escolha do termo “Accountability” foi cuidadosamente deliberada e visa destacar um conceito amplamente reconhecido e difundido na administração pública e no mundo corporativo. “Accountability” é um termo que vai além da simples tradução de ‘responsabilidade’. Ele engloba a obrigação de prestar contas, a transparência, a ética e a eficiência na gestão pública. Não há uma palavra em português que traduza adequadamente todos esses conceitos”, explica Felício.

O conceito de accountability tem se tornado cada vez mais central em discussões sobre governança global. Trata-se de um princípio que exige que as organizações públicas e privadas justifiquem suas ações e resultados, respondendo de maneira clara e transparente às demandas dos cidadãos. Essa prática é fundamental para assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e que os gestores públicos estejam sempre comprometidos com a ética e a transparência.

Além de refletir a importância da accountability, a nova nomenclatura da secretaria visa proporcionar uma compreensão mais clara das funções e responsabilidades da pasta. “A mudança de nome para Secretaria Municipal de Transparência e Accountability não é apenas simbólica, mas também prática. Queremos que a população entenda que nosso foco está na transparência e na necessidade de prestar contas continuamente”, destaca o secretário.

A adoção de termos modernos e internacionalmente reconhecidos também alinha Brusque às melhores práticas de administração pública observadas em grandes centros urbanos e instituições de renome mundial. “Estamos sempre buscando aprimorar nossas práticas de gestão e a adoção do termo accountability é um passo nessa direção. Queremos que Brusque seja um exemplo de boa governança e transparência no Brasil”, acrescenta Felício.

O novo nome, Secretaria Municipal de Transparência e Accountability, já está em vigor e faz parte de um conjunto mais amplo de iniciativas da Prefeitura para fortalecer a transparência e a participação cidadã. Entre essas iniciativas, destacam-se a ampliação dos canais de comunicação com a população, a implementação de novas ferramentas de controle social – como, por exemplo, o app Transparência Brusque, além da promoção de uma cultura de integridade em todos os níveis da administração municipal, por meio do Programa de Integridade e Compliance.

“Acreditamos que a transparência e a accountability são pilares essenciais para construir uma administração pública mais eficiente e confiável. Estamos comprometidos em seguir avançando nessa direção e em continuar prestando um serviço de qualidade aos nossos cidadãos”, conclui Daniel Felício.