Prefeitura pretende padronizar comércio ambulante

A exemplo do que foi feito com os responsáveis pelas vendas de alimentos, a Prefeitura de Brusque pretende padronizar os demais comércios ambulantes do município. A ação é coordenada pelo Ibplan e Secretaria da Fazenda, com apoio da Polícia Militar, CDL e AciBr.

O diretor-presidente do Ibplan, Rogério dos Santos, ressalta que a normatização dos ambulantes de alimentos foi benéfica para o município. Atualmente, os profissionais estão lotados na Praça da Cidadania. “Todos cumprem com contrato de concessão e estão dentro da legislação. Porém, vimos a necessidade de padronizar também os demais ambulantes que identificamos no município”, ressalta.

Conforme o coordenador Waldir da Silva Neto, atualmente o Ibplan analisa 19 decretos de diferentes municípios com o objetivo de padronizar o serviço de ambulantes. “Somos todos favoráveis ao livre comércio, porém, com determinações. Tanto o ambulante quanto os comerciantes já existentes necessitam seguir algumas diretrizes. Com certeza é interesse do governo municipal viabilizar essa tranquilidade de padronização do trabalhador”, observa.

De acordo com o coordenador, o Ibplan deve entregar até o fim deste mês à Procuradoria um esboço do decreto de acordo com as diretrizes necessárias. Após esse passo, com aval do Executivo, o documento será encaminhado posteriormente para a Câmara de Vereadores para aprovação.